26/05/2023 17:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
26/05/2023 17:19

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
03/04/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
01/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5045079-83.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 478) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: VITORIA CAROLINE AMARAL MIGLIORINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HILTON DANIEL GIL (OAB RS084061) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 478
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/02/2023 14:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
13/02/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
08/02/2023 14:36

Outras decisões
26/01/2023 17:38

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabFC
26/01/2023 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/01/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (RS018527 - GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO / RS081102 - LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI)
09/12/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
09/11/2022 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/11/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
09/11/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
09/11/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 15:53

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
01/11/2022 15:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
01/11/2022 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/11/2022 13:47

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
01/11/2022 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 50867045220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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