TJRS - 5001704-75.2020.8.21.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RS

CNPJ: 87.612.800/0001-41

Advogados

ANAIRA COUTINHO

OAB: 092197/RS

CPF *22.***.*73-27

JORGE LUIZ WACHTER

CPF *11.***.*90-53

ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO

OAB: 069928/RS

CPF *01.***.*22-73

Polo Passivo

Partes

MARLISA ODETE RUBEL LAMB

CPF *86.***.*35-87

Advogados

LUCAS SAMUEL RUBEL LAMB

OAB: 120768/RS

CPF *29.***.*29-17

MATHEUS HENRIQUE WELTER

OAB: 120856/RS

CPF *36.***.*79-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

  • 01/06/2023 15:53

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 05/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5001704-75.2020.8.21.0074/RS (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO (RÉU) PROCURADOR(A): Jorge Luiz Wächter PROCURADOR(A): ANAIRA COUTINHO PROCURADOR(A): ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO APELADO: MARLISA ODETE RUBEL LAMB (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE WELTER (OAB RS120856) ADVOGADO(A): LUCAS SAMUEL RUBEL LAMB (OAB RS120768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 451

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabFC

  • 10/02/2023 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 07/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 01/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

  • 29/11/2022 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 317

  • 03/11/2022 12:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC

  • 03/11/2022 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 12:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv

  • 13/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC

  • 13/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos - GabFC -> DProc

  • 13/09/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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