TJRS - 5000768-25.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 12:59
Baixa Definitiva
-
10/04/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/04/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
-
10/04/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 12:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
-
29/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabIBL -> GabNOP
-
29/03/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/03/2023 17:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Agravo de Execução Penal Nº 5000768-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS AGRAVANTE: SANDERSON TAVARES FRANÇA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 217
-
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL
-
26/01/2023 12:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/01/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/01/2023 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIBL -> Sec8CCri
-
09/01/2023 17:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIBL
-
09/01/2023 17:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SMAB para IBL) - processo: 51011558220228217000
-
03/01/2023 09:00
Juntada de peças digitalizadas
-
03/01/2023 09:00
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
-
03/01/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000375-11.2019.8.21.0091
Kevilim Augusto da Silva Dallepiane
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Fabio Costa Pereira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/01/2023 12:55
Processo nº 5000375-11.2019.8.21.0091
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Kevilim Augusto da Silva Dallepiane
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/06/2021 18:45
Processo nº 5000792-54.2015.8.21.0074
Rio Grande Energia SA
Ademir Jair Weiss
Advogado: Vitor Seger Sauer
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/07/2021 13:51
Processo nº 5009537-35.2022.8.21.0023
Luiz Gustavo Albernaz de Souza
Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...
Advogado: Bruno Rombaldi de Rose
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/01/2023 13:26
Processo nº 5009537-35.2022.8.21.0023
Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...
Luiz Gustavo Albernaz de Souza
Advogado: Felipe Gantus Chagas da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/01/2023 09:33