25/09/2024 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
25/09/2024 13:31

Transitado em Julgado
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/08/2024 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
09/08/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/07/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
12/07/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2024 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 479
04/07/2024 13:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
03/07/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
10/05/2024 00:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2024 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFC -> Sec4CCiv
08/04/2024 20:49

Convertido o julgamento em diligência
05/04/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabFC
05/04/2024 17:11

Remetidos os Autos - SREC -> Sec4CCiv
05/04/2024 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 18:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
26/02/2024 06:43

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/02/2024 06:43

Recebidos os autos - VNS1CIV -> TJRS
19/05/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
19/05/2023 15:52

Transitado em Julgado
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
26/04/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 09:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/04/2023 09:58

Recurso Extraordinário não admitido
14/04/2023 17:26

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
14/04/2023 17:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/04/2023 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
03/04/2023 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/04/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000303-05.2015.8.21.0078/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI APELADO: JULIAN CARLOS DETOGNI CECCATO (RÉU) ADVOGADO(A): NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 429
10/03/2023 17:33

Conclusos para julgamento de retratação
10/03/2023 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/03/2023 10:06

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
22/02/2023 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/02/2023 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2022 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
01/11/2022 15:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/10/2022 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/09/2022 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/09/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
31/08/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/08/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 103
08/08/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/07/2022 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabFC
20/07/2022 14:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/07/2022 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv
30/06/2022 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2022 20:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/06/2022 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 293
12/05/2022 16:34

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabFC
12/05/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2022 14:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFC -> Sec4CCiv
05/05/2022 14:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFC
05/05/2022 13:54

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
05/05/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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