TJRS - 5000885-20.2015.8.21.0073

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

MARCOS PAULO FAGANELLO

EDERSON FRANCISCO ROGERIO

CPF *07.***.*78-35

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 14:42

    Transitado em Julgado para o Réu - EDERSON FRANCISCO ROGERIO<br>Data: 04/11/2024

  • 05/11/2024 14:42

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDERSON FRANCISCO ROGERIO<br>Data: 23/10/2024

  • 04/11/2024 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 22/10/2024 20:13

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2024 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2024 14:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDERSON FRANCISCO ROGERIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 16/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 17:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/10/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2023 17:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PAULO FAGANELLO - EXCLUÍDA

  • 29/05/2023 17:44

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50089338420238210073

  • 29/05/2023 17:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:23

    Outras decisões

  • 29/05/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2023 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 11:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/05/2023 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 54

  • 08/05/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2023 10:26

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 15:09

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 10/04/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: PATRICIA CASTRO DA ROSA (por substituição em 26/04/2023 12:35:56)

  • 10/04/2023 15:09

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 10/04/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2023 15:09

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 10/04/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 15:09

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 07/04/2023 00:31

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRI1CR

  • 06/04/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 16:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 06/04/2023 16:11:21)

  • 06/04/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 16:31

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> URCAJUD

  • 04/04/2023 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000885-20.2015.8.21.0073/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCOS PAULO FAGANELLO RÉU: EDERSON FRANCISCO ROGERIO Local: Tramandaí Data: 06/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*77-69 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO da parte ré EDERSON FRANCISCO ROGERIO, CPF: *07.***.*78-35, nascido(a) em 10/07/1984 filho(a) de  e de Susana Beatriz Rogerio , denunciado(a) pelo Ministério Público nos autos 5000885-20.2015.8.21.0073, como incurso(a) nas sanções do/a(s) Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso I e Código Penal - Decreto Lei nº 2848 Art. 155 § 4 Inciso IV, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, 06/03/2023, Servidor(a) Adriana Jaeger Santos, Juiz(a) Gilberto Pinto Fontoura   

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 06/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 06/03/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 22/02/2023 10:20

    Outras decisões

  • 17/02/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 16/01/2023 02:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/12/2022 15:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 13:01

    Expedição de Mandado - CM0008

  • 12/12/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2022 13:01

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 12/12/2022 12:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2022 12:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS PAULO FAGANELLO - DENUNCIADO

  • 12/12/2022 12:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDERSON FRANCISCO ROGERIO - DENUNCIADO

  • 29/09/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 18:12

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CR

  • 15/10/2021 18:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/10/2021 14:19

    Remetidos os Autos - TRI1CR -> NUCDIGLOC

  • 21/10/2020 15:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005318-08.2020.8.21.0036

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Joao Batista da Silva

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2021 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5013440-67.2010.8.21.0001

Cegepa - Participacoes e Administracao I...

Municipio de Porto Alegre / Rs

Advogado: Roberto Silva da Rocha

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/08/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000698-11.2020.8.21.0146

Antonio Luzardo Silva dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/11/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5022548-79.2022.8.21.0008

Jonatan Bataioli Flores

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Anna Candice Weiler Miralles

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/04/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5013440-67.2010.8.21.0001

Cegepa - Participacoes e Administracao I...

Municipio de Porto Alegre / Rs

Advogado: Juliano Colombo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/06/2025 10:07

Exibir Processo