TJRS - 5000545-61.2016.8.21.0002

09/02/2024 08:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CR1

09/02/2024 08:35

Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec2GrCri

09/02/2024 08:32

Remetidos os Autos - GabGAVA -> Sec4CCri

08/02/2024 15:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa-S para GAVA)

08/02/2024 15:15

Classe Processual alterada

08/02/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/01/2024 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa-S -> Sec2GrCri

18/12/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/12/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>15/12/2023 09:01</b>

04/12/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2023 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2023 09:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 7

25/08/2023 16:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

04/04/2023 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabRT

04/04/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/03/2023 15:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec2GrCri

08/03/2023 15:52

Retirado de pauta

08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

07/03/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 12

14/12/2022 17:14

Remetidos os Autos - DProc -> GabRT

14/12/2022 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAVA para RT)

14/12/2022 17:09

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCri -> DProc

13/12/2022 19:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri

22/11/2022 17:04

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA

22/11/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/11/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

18/11/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2022 13:39

Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

17/11/2022 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

17/11/2022 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2022 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/10/2022 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 16

10/10/2022 14:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

08/10/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/10/2022 13:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

28/09/2022 15:46

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

28/09/2022 12:01

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

28/09/2022 12:01

Distribuído por sorteio