TJRS - 5001440-42.2018.8.21.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1
-
24/04/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
24/04/2023 09:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2023 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri
-
29/03/2023 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Apelação Criminal Nº 5001440-42.2018.8.21.0005/RS (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: JARDEL FERNANDO HENNIKA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN OFENDIDO: AMELIO HENNÍKA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 181
-
19/12/2022 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB
-
19/12/2022 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/12/2022 11:14
Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri
-
06/12/2022 17:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB
-
06/12/2022 17:32
Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc
-
06/12/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005415-84.2018.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Adilson Adriano dos Santos Moura
Advogado: Ivana Machado Battaglin
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/09/2020 12:49
Processo nº 5000580-37.2017.8.21.0050
Mari Lucia Cogo
Os Mesmos
Advogado: Joao Leonir Cecilio
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/01/2023 08:36
Processo nº 5001832-51.2015.8.21.0016
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Claudio Dalla Costa
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/01/2022 17:14
Processo nº 5000580-37.2017.8.21.0050
Mari Lucia Cogo
Municipio de Getulio Vargas / Rs
Advogado: Lucas Ricardo Dal Bosco
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/01/2023 16:29
Processo nº 5000698-17.2014.8.21.0018
Municipio de Montenegro / Rs
Leandro Silva da Rosa
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/08/2021 10:07