TJRS - 5222508-89.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

MARA ENEIDA DAPPER POSTAI

CPF *95.***.*53-68

Advogados

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB: 067643/RS

CPF *11.***.*29-60

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB: 069750/RS

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 19:13

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 19:12

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2023 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50595735520198210001/RS

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5222508-89.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MARA ENEIDA DAPPER POSTAI ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 389

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 14:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 14/12/2022 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:47

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 07/11/2022 19:47

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 03/11/2022 14:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 03/11/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 03/11/2022 13:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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