06/06/2023 15:24

Baixa Definitiva
06/06/2023 15:20

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
10/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5151818-35.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: JANE MARLI PEREIRA BILYCZ ADVOGADO(A): EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 369
04/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
21/09/2022 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2022 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 20:01

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
05/08/2022 20:01

Recebido o recurso com efeito suspensivo
04/08/2022 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
04/08/2022 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LVPM para EU) - processo: 51432685120228217000
04/08/2022 14:28

Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc
04/08/2022 14:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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