TJRS - 5125775-61.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

PAULO SAMUEL DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*37-68

Advogados

SILVANE PIEGEL MILANI

OAB: 069548/RS

CPF *97.***.*44-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:50

    Transitado em Julgado

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/04/2023 14:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5125775-61.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) AGRAVADO: PAULO SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Silvane Piegel Milani (OAB RS069548) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 364

  • 14/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

  • 27/01/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2022 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 29/11/2022 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 245

  • 10/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 13:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 16/08/2022 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2022 19:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 04/08/2022 19:39:49)

  • 04/08/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 18:22

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/06/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225318738

  • 29/06/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 28/06/2022 17:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de EJLC para EU) - processo: 03332516220198217000

  • 28/06/2022 17:24

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2022 17:14

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

  • 28/06/2022 17:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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