20/03/2024 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
19/03/2024 14:49

Recebidos os autos do STJ
24/11/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
20/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/10/2023 15:41

Não conhecido o recurso
13/10/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
13/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/10/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/10/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2023 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
11/09/2023 10:39

Recurso Extraordinário não admitido
11/09/2023 10:39

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/08/2023 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 14:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 17:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
22/05/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
19/04/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
19/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5082951-69.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PASSO FUNDO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 338
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
16/01/2023 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
16/01/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
20/12/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:59

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
16/12/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 152
03/10/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:08

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
13/09/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
13/07/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
13/07/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2022 16:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
05/07/2022 13:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
05/07/2022 13:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de AJALR para EU) - processo: 51387790520218217000
05/07/2022 13:31

Alterado o assunto processual
05/07/2022 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/07/2022 18:43

Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
04/07/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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