TJRS - 5001573-27.2019.8.21.0142

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Igrejinha/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

BRENUSA MARQUARDT CORLETA

CPF *08.***.*28-00

EVANDRO LOBATO KALTBACH

CPF *02.***.*39-20

DANIEL RAMOS GONCALVES

CPF *90.***.*02-53

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVEIRA

CPF *45.***.*04-08

ANDERSON DA SILVEIRA

CPF *50.***.*77-90

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

KEDI LETICIA BAGETTI

OAB: 104367/RS

CPF *13.***.*65-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 20:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 13/05/2025 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

  • 13/05/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 13/05/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2025 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 15/04/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 09/04/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 03:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/10/2024 13:17

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/10/2024 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

  • 08/10/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/10/2024 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

  • 08/10/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 07/10/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/06/2024 23:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/06/2024 13:22

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/06/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 14/05/2024 19:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 08/05/2024 20:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 23/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/04/2024 15:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA JUDICIAL - 22/04/2024 13:30. Refer. Evento 95

  • 17/04/2024 13:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

  • 17/04/2024 07:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 07/04/2024 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 07/04/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/04/2024 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

  • 05/04/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 04/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/04/2024 15:07

    Expedição de ofício

  • 04/04/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

  • 04/04/2024 15:07

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 04/04/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

  • 04/04/2024 15:07

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 04/04/2024 13:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANAÍNA RAMOS LOPES - EXCLUÍDA

  • 03/04/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/04/2024 13:08

    Expedição de ofício

  • 03/04/2024 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 03/04/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/04/2024 23:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2024 23:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 02/04/2024 15:35

    Outras decisões

  • 02/04/2024 12:49

    Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1ª VARA JUDICIAL - 22/04/2024 13:30. Refer. Evento 53

  • 01/04/2024 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL DA SILVEIRA - EXCLUÍDA

  • 01/04/2024 13:28

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50011802920248210142

  • 01/04/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 18/03/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2024 15:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2024 16:34

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/03/2024 17:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 07/03/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/02/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR1CIV

  • 22/02/2024 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/02/2024 13:39

    Juntada de Ofício cumprido em parte

  • 21/02/2024 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 21/02/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2024 13:06

    Remetidos os Autos - IGR1CIV -> URCAJUD

  • 19/02/2024 15:08

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/02/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: RICARDO BATHELT MOLZ (por substituição em 19/02/2024 08:23:27)

  • 16/02/2024 10:17

    Expedição de Mandado - CM0041

  • 16/02/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 16/02/2024 10:17

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 16/02/2024 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2024 10:17

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 16/02/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/02/2024 10:17

    Expedição de ofício

  • 16/02/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/02/2024 10:17

    Expedição de ofício

  • 23/11/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/11/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 01/11/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:49

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 15:30

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA PRINCIPAL - 03/04/2024 14:15

  • 09/09/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001573-27.2019.8.21.0142/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL DA SILVEIRA RÉU: ANDERSON DA SILVEIRA Local: Igrejinha Data: 15/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*73-62 EDITAL DE CITAÇÃO CRIME  Prazo de: 15 dias.

    Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL DA SILVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 15/03/2023, Magistrado: DIOGO BONONI FREITAS.    

  • 15/03/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 02/03/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 14:30

    Outras decisões

  • 01/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/12/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 00:16

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR1CIV

  • 06/12/2022 14:24

    Remetidos os Autos - IGR1CIV -> URCAJUD

  • 06/12/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 12/10/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 10:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2022 08:05

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 29/06/2022 23:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 02:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 20:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 13:47

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2022 13:45

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2022 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2022 17:17

    Expedição de Mandado - CM0041

  • 25/04/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2022 17:16

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 25/04/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2022 17:16

    Expedição de Mandado - CM0142

  • 20/04/2022 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 09:27

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IGR1CIV

  • 05/01/2022 09:27

    Juntada de íntegra do processo

  • 07/09/2021 20:21

    Remetidos os Autos - IGR1CIV -> NUCDIGLOC

  • 03/08/2021 18:30

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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