TJRS - 5237294-41.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR PIRES DO AMARAL

CPF *75.***.*05-91

Advogados

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB: 046277/RS

CPF *85.***.*07-49

DJENIFER BENCKE DA SILVA

OAB: 109153/RS

CPF *29.***.*03-13

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 11:33

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5237294-41.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: ALTAIR PIRES DO AMARAL ADVOGADO(A): DJENIFER BENCKE DA SILVA (OAB RS109153) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART INTERESSADO: ADRIANA DO AMARAL INTERESSADO: ALTAIR PIRES DO AMARAL JUNIOR INTERESSADO: ANDRESSA DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/11/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 16:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/11/2022 15:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 22/11/2022 15:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92, 91 do processo originário.

  • 22/11/2022 15:38

    Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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