TJRS - 5001830-11.2018.8.21.0070

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Taquara/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CRISTINA SCHMITT ROSA

CPF *03.***.*81-08

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF *28.***.*07-49

BILL JERONIMO SCHERER

CPF *79.***.*23-20

FABIANE CIOCCARI

CPF *03.***.*01-91

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FELIPE BRANDAO LIMA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 15:55

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 12:23

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001830-11.2018.8.21.0070/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GABRIEL FELIPE BRANDÃO LIMA Local: Taquara Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*34-53 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 60 dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu GABRIEL FELIPE BRANDÃO LIMA, nascido em 14/11/1997, filho de LUCIANE BRANDÃO , atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença absolutória, pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, forte nos arts. 107, IV, e 109, VI, e 115, todos do Código Penal. Fica o réu intimado que, ao término do prazo deste edital, terá 5 (cinco) dias para, querendo, apelar.

    Servidor JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR .Juiz: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA    

  • 16/03/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023

  • 15/03/2023 18:34

    Outras decisões

  • 15/03/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/01/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:11

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/11/2022 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 30/11/2022 17:04

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 29/11/2022 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 10:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2022 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2022 16:50

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 22/07/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2022 14:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 13/07/2022 10:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/07/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2022 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 18:34

    Outras decisões

  • 17/02/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2021 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 23:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/11/2021 14:55

    Audiência de interrogatório realizada - Local 306 - 11/11/2021 16:15. Refer. Evento 30

  • 24/11/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/09/2021 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2021 18:48

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 27/09/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2021 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2021 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2021 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2021 09:53

    Audiência de interrogatório designada - Local 306 - 11/11/2021 16:15

  • 09/08/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/08/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/08/2021 09:50

    Audiência de interrogatório realizada - Local 306 - 03/08/2021 17:30. Refer. Evento 10

  • 03/08/2021 12:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/07/2021 21:00

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 22/07/2021 21:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2021 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2021 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 12/07/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/07/2021 17:52

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2021 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2021 18:26

    Expedição de Mandado - CM0070

  • 24/06/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 10/06/2021 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/06/2021 17:49

    Audiência de interrogatório designada - Local 306 - 03/08/2021 17:30

  • 09/06/2021 17:48

    Audiência de interrogatório realizada - Local 306 - 08/06/2021 17:30. Refer. Evento 5

  • 02/06/2021 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2021 14:42

    Audiência de interrogatório designada - Local 306 - 08/06/2021 17:30

  • 01/06/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/05/2021 18:42

    Outras decisões

  • 28/05/2021 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 13:43

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/05/2021 13:41

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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