15/05/2023 10:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1
15/05/2023 10:05

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
12/05/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 10:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5004652-73.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Tiago Santos da Silva APELADO: ESPÓLIO DE JACINTO DE OLIVEIRA CORDOVA (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 129
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 13:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC
27/01/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
17/11/2022 17:18

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 19:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
18/10/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDOC -> Sec1CCiv
18/10/2022 18:35

Conhecido o recurso e não-provido
19/07/2022 12:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC
18/07/2022 17:47

Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc
18/07/2022 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000253-40.2017.8.21.0035

Municipio de Sapucaia do Sul / Rs

Olivia Roll Zwierewicz

Advogado: Lucas Nobre Teixeira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5000128-73.2011.8.21.0038

Banco Bradesco S.A.

Tertuliano Guazzelli Paim

Advogado: Helio Danieli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2021 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5000508-90.2010.8.21.0019

Nina Dilana de Moraes

Premio Comercio de Maquinas Aparelhos e ...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2020 09:47

Exibir Processo

Processo nº 5000170-33.2021.8.21.0019

Silvia Gorgen

Matilde Gatelli Brogni

Advogado: Thais Figueiro Fernandes Monteiro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/01/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5011596-45.2022.8.21.0039

Luci Terezinha Mangia de Moraes

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Advogado: Airton Bombardeli Riella

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/05/2023 12:42

Exibir Processo