TJRS - 5002813-78.2021.8.21.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

LUIS RENATO AMANTEA

CPF *48.***.*85-00

Advogados

PAULO FRANCISCO MOSSI

OAB: 037543/RS

CPF *11.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS / RS

CNPJ: 98.671.597/0001-09

THOMAS SCHIEMANN

CPF *03.***.*42-20

Advogados

MAURICIO TONON

CPF *06.***.*93-49

FRANCIELE GAVA

OAB: 085591/RS

CPF *11.***.*88-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 15:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235918224 (Custas Finais ou Complementares)

  • 07/06/2023 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1

  • 07/06/2023 16:31

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/04/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 14/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5002813-78.2021.8.21.0078/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: LUIS RENATO AMANTEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO MOSSI (OAB RS037543) APELADO: MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FRANCIELE GAVA PROCURADOR(A): MAURÍCIO TONON MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS - VERANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: THOMAS SCHIEMANN (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 258

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU

  • 07/02/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 16/12/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 29/11/2022 16:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 184

  • 13/09/2022 12:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 13/09/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/08/2022 16:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 17/08/2022 15:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 17/08/2022 15:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ERM para EU)

  • 17/08/2022 15:43

    Alterado o assunto processual

  • 16/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 16/08/2022 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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