23/07/2024 12:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1
13/07/2024 15:21

Recebidos os autos do STJ
31/01/2024 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/01/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
02/01/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
14/12/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000619-72.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: SADI BENINCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Ferrari (OAB RS077171) APELADO: MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA EDUARDA FERRARI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA - SEVERIANO DE ALMEIDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RICARDO SANDRI GAZZONI ADVOGADO(A): CAMILA EDUARDA FERRARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 218
17/11/2023 17:16

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
11/09/2023 22:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/08/2023 10:16

Recurso Extraordinário não admitido
10/08/2023 10:16

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
12/04/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000619-72.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: SADI BENINCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Ferrari (OAB RS077171) APELADO: MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA EDUARDA FERRARI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA - SEVERIANO DE ALMEIDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RICARDO SANDRI GAZZONI ADVOGADO(A): CAMILA EDUARDA FERRARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 224
23/01/2023 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU
20/01/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2023 17:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv
18/01/2023 13:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU
17/01/2023 17:55

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
17/01/2023 17:55

Distribuído por prevenção - Número: 50130347820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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