TJRS - 5019623-24.2020.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Cidade Pitrez

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATALIA SOARES PIBER CHAGAS

CPF *25.***.*46-79

Advogados

WEDNER COSTODIO LIMA

OAB: 084271/RS

CPF *18.***.*38-86

FLOREN LIMA DE FREITAS

OAB: 119126/RS

CPF *38.***.*55-13

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1

  • 14/03/2024 09:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 31/07/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2023 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 26/06/2023 19:27

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2023 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 13/06/2023 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 11:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 19/05/2023 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5019623-24.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: NATALIA SOARES PIBER CHAGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): FLOREN LIMA DE FREITAS (OAB RS119126) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5019623-24.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: NATALIA SOARES PIBER CHAGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): FLOREN LIMA DE FREITAS (OAB RS119126) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 11/04/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 3

  • 27/03/2023 15:25

    Retirado de pauta

  • 23/03/2023 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCri -> GabJACP

  • 22/03/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJACP -> Sec2CCri

  • 20/03/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5019623-24.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: NATALIA SOARES PIBER CHAGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): WEDNER COSTODIO LIMA (OAB RS084271) ADVOGADO(A): FLOREN LIMA DE FREITAS (OAB RS119126) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 15/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 117

  • 06/07/2022 17:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

  • 06/07/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2022 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2022 22:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 19:15

    Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri

  • 24/05/2022 15:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

  • 24/05/2022 15:39

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para JACP) - processo: 00683417320208217000

  • 24/05/2022 14:17

    Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc

  • 24/05/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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