STJ - 5019623-24.2020.8.21.0027

06/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

19/02/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107243/2024

19/02/2024 20:02

Protocolizada Petição 107243/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2024 Petição Nº 1190378/2023 - EDcl no AgRg no

16/02/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190378 - EDcl no AgRg no AREsp 2428521 - Publicação prevista para 19/02/2024

07/02/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/02/2024 15:34

Não conhecido o recurso de NATALIA SOARES PIBER CHAGAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1190378/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2428521

07/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/12/2023 14:06

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 497 teve início em 29/11/2023 e término em 30/11/2023, e a petição n. 1190378/2023 (EDcl) foi protocolizada em 07/12/2023.

07/12/2023 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190378/2023

07/12/2023 13:45

Protocolizada Petição 1190378/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

29/11/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163715/2023

29/11/2023 18:12

Protocolizada Petição 1163715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 899351/2023 - AgRg

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0899351 - AgRg no AREsp 2428521 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 11:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:37

Não conhecido o recurso de NATALIA SOARES PIBER CHAGAS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 899351/2023 - AgRg no AREsp 2428521

12/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/10/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/10/2023 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1027534/2023

12/10/2023 13:48

Protocolizada Petição 1027534/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/10/2023

03/10/2023 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

10/09/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/09/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899351/2023

10/09/2023 09:15

Protocolizada Petição 899351/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/09/2023

08/09/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897807/2023

08/09/2023 18:16

Protocolizada Petição 897807/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Não conhecido o recurso de NATALIA SOARES PIBER CHAGAS

18/08/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL