TJRS - 5002155-67.2017.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leo Romi Pilau Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2
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19/09/2023 12:31
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2023 23:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 22:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 19:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 18:48
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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11/09/2023 17:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2023 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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19/07/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:23
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
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18/07/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:02:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).
Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).
Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].
Apelação Cível Nº 5002155-67.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA APELADO: COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA EMANUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Giuseppe Ramos Maragalhoni (OAB RS081212) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB RS069133) ADVOGADO(A): SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES (OAB RS031657) ADVOGADO(A): JOSÉ INÁCIO DUARTE DOS PASSOS (OAB RS044862) APELADO: GRACIELE DUARTE CADAVAL (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.
Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente -
06/07/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:02 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60
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06/07/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 16:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
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13/06/2023 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFM para LRPJ)
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13/06/2023 16:40
Alterado o assunto processual
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12/06/2023 15:47
Remetidos os Autos - GabLFM -> DProc
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12/06/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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