05/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245752589 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
25/07/2024 18:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR2CIV1
25/07/2024 18:30

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
15/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2024 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:00

Não conhecido o recurso
03/07/2024 12:13

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2024 00:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
05/06/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/06/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2024 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:39

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2024 20:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 12:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
04/03/2024 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/12/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/12/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
29/11/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 29 de novembro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000309-49.2017.8.21.0043/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: EDISON MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB RS073409) ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DA SILVA DIEL (OAB RS104613) APELANTE: MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIONIR ZANUZO MERTIN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
10/11/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 144
24/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento de retratação
24/07/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/07/2023 12:56

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
12/07/2023 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/06/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 18:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
15/05/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
12/04/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000309-49.2017.8.21.0043/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: EDISON MACHADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB RS073409) ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA DA SILVA DIEL (OAB RS104613) APELANTE: MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIONIR ZANUZO MERTIN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 207
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2023 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabEU
19/01/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
17/01/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/01/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:59

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
16/12/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 14:54

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
29/11/2022 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 85
29/11/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2022 13:02

Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabEU
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:13

Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv
04/10/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2022 21:22

Remetidos os Autos - DProc -> GabEU
15/03/2022 21:22

Redistribuído por sorteio - (AVAS para EU)
08/03/2022 13:35

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
02/03/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2022 18:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GabAVAS -> Sec4CCiv
07/01/2022 18:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAVAS
06/01/2022 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/12/2021 00:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2022
25/11/2021 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE
25/11/2021 17:50

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 17:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2021 13:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAVAS -> Sec4CCiv
11/11/2021 12:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAVAS
11/11/2021 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IM para AVAS)
09/11/2021 11:44

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
09/11/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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