TJRS - 5000597-15.2018.8.21.0155

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELI FRANCISCO MARQUES

CPF *59.***.*74-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235415823

  • 26/04/2023 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO1CIV1

  • 26/04/2023 17:28

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 13:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 21/03/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.

    O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.

    INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5000597-15.2018.8.21.0155/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: ELI FRANCISCO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 03/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 14

  • 08/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S

  • 08/07/2022 14:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ERM-S para ERM-S)

  • 05/07/2022 19:01

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc

  • 05/07/2022 18:59

    Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabERM-S -> Sec16CCiv

  • 05/07/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 15:32

    Remetidos os Autos - DProc -> GabERM-S

  • 20/06/2022 15:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MCMu para ERM-S)

  • 20/06/2022 15:31

    Alterado o assunto processual

  • 17/06/2022 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc

  • 01/06/2022 16:59

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 01/06/2022 15:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc

  • 01/06/2022 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCMu -> Sec10CCiv

  • 01/06/2022 13:46

    Declarada incompetência

  • 24/05/2022 12:27

    Remetidos os Autos - DProc -> GabMCMu

  • 24/05/2022 12:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM-S para MCMu) - processo: 00022096820198217000

  • 24/05/2022 12:26

    Alterado o assunto processual

  • 23/05/2022 18:43

    Remetidos os Autos - Sec15CCiv -> DProc

  • 23/05/2022 18:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabERM-S -> Sec15CCiv

  • 23/05/2022 18:13

    Declarada incompetência

  • 23/05/2022 16:07

    Retirado de pauta

  • 13/05/2022 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 293

  • 03/02/2022 16:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S

  • 02/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos - GabERM-S -> DProc

  • 02/02/2022 13:13

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de VBV para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG

  • 02/02/2022 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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