15/02/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245758257 (Custas Finais ou Complementares)
09/01/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236770709
30/05/2023 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2
30/05/2023 14:31

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008658-15.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ELIANE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Renato de Avila Santos (OAB RS018872) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 181
19/01/2023 12:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/01/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2023 16:03

Remetidos os Autos em diligência
16/01/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
16/01/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
13/01/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/01/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
22/11/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
22/11/2022 13:12

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
22/11/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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