01/11/2024 15:43

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/08/2024 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/07/2024 14:38

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro
11/07/2024 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/07/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2024 16:01

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024
16/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5001528-39.2023.8.21.0059/RS AUTOR: GUILHERME NUNES DA SILVA Local: Osório Data: 12/02/2024 EDITAL Nº *00.***.*54-49 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1ª Vara Cível da Comarca de Osório.

PROCESSO Nº 50015283920238210059.

AUTOR: GUILHERME NUNES DA SILVA, CPF: *14.***.*26-28.

Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.

Objeto: INTIMAÇÃO dos interessados acerca da sentença proferida no processo 50015283920238210059, conforme dispositivo que segue: "(...) III – Dispositivo (artigo 489, inciso III, do Código de Processo Civil).

EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GUILHERME NUNES DA SILVA, para DECLARAR originariamente adquirido pelos autores, por usucapião, o imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo do evento 1, OUT8, na forma do artigo 1.238 do Código Civil.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária que lhe foi deferida.

Sem honorários, ante a ausência de lide e por se tratar de processo necessário à declaração de aquisição da propriedade, com o que não aplicável o princípio da causalidade.

Publicação e intimações automáticas.

Sem necessidade de registro.

Transitado em julgado, expeça-se mandado ao Registro de Imóveis, servindo a presente sentença de título para a matrícula do imóvel.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa." MEMORIAL DESCRITIVO.

Imóvel: Terreno de Cultura Rural, Localizado no Morro Alto, Maquiné, R$.

Proprietário: Gulherme Nunes da Siva Município: Maquiné Comarca: Osório UF: Rio Grande do Sul Área: 1635,84 m2 ou 016 ha Perímetro: 193,14m.

LIMITES E CONFRONTAÇÕES NORTE: Com, Terras de Camila Nunes da Silva e Terras de Francisco Nunes da Silva.

LESTE: Com, Terras de Cama Nunes da Silva e a Faixa de Domínio RS - 407.

SUL: Com, a Faixa de Domínio RS - 407 e Terras de Alair Luis Tessaro.

OESTE: Com, Terras de Alair Luis Tessaro é Terras de Francisco Nunes da Silva.

Uma área de terra rural, Localizado no Morro Alto, Maquiné, R$.

Inícia-se a descrição deste perímetro no vértice VO1 situado no limite com Terras de Camila Nunes da Silva, definido pela coordenada geográfica de Latitude 29º4633,73" Sul e Longitude 50°09'51,59" Oeste, e pela coordenada plana UTM 6.705.738,53 m Norte e 580.780,27 m Leste, deste, segue confrontando com Terras de Camila Nunes da Silva, no quadrante Nordeste, com azimute 178°54'41" e distância de 46,47 m , até o vértice V02 de coordenadas N 6.705.692,07 m e E 580.781,15 m deste segue confrontando com Terras de Camila Nunes da Silva, no quadrante Nordeste com azimute 176"58'11" e distância de 28,24 m, até o vértice V03 de coordenadas N 6.705.663,87 m e E 580.782,64 m. localizado no Km 0+860,94 da rodovia RS- 407 e a 30,00 m do eixo para o bordo esquerdo da mesma, deste segue confrontando com a Faixa de Domínio da RS - 407, no quadrante Sudeste, com azimute 268°43'00” e distância de 22,02 m, até o vértice V04 de coordenadas N 6.705.663,37 m e E 580.760,63 m, localizado no Km 0+838,92 da rodovia RS-407 e a 30,00 m do eixo para o bordo esquerdo da mesma; deste segue confrontando com Terras de Alair Luis Tessaro, no quadrante Sudoeste com azimute 357°22'18" e distância de 33,27 m, até o vértice V05 de coordenadas N 6.705.696,61 m e E 580.759.11 m, deste segue confrontando com Terras de Alair Luis Tessaro, no quadrante Sudoeste com azimute 358°54'41" e distância de 41,19 m, até o vértice V06 de coordenadas N 6.705.737,80 m e E 580.758,32 m, deste segue confrontando com Terras de Francisco Nunes da Silva, no quadrante Noroeste com azimute 88°05'51" e distância de 21,96 m, até o vértice V01 de coordenadas N6.705.738,53 m e E 580.780,27 m.

Ponto inicial da descrição deste perímetro.

Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).

Osório/RS, 12/02/2024. JUIZ(ÍZA): JULIANO PEREIRA BREDA.
12/02/2024 21:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024
23/01/2024 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 20:25

Conclusos para julgamento
03/12/2023 22:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
03/12/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 08:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/05/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2023 18:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/05/2023 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/05/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 15:36

Expedição de Mandado - CM0059
02/05/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/05/2023 15:36

Expedição de Mandado - CM0059
02/05/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/05/2023 15:36

Expedição de Mandado - CM0059
02/05/2023 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
31/03/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
23/03/2023 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023 Prazo do edital: 03/05/2023 Prazo de citação/intimação: 24/05/2023
16/03/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5001528-39.2023.8.21.0059/RS AUTOR: GUILHERME NUNES DA SILVA Local: Osório Data: 15/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*41-59 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Imóvel: Terreno de Cultura Rural, Localizado no Morro Alto, Maquine, RS Proprietário: Guilherme Nunes da Silva Município: Maquine Comarca: Osório UF: Rio Grande do Sul. Área: 1.635.84 m2 ou 0,16 ha Perímetro: 193,14 m LIMITES E Confrontações NORTE: Com, Terras de Camila Nunes da Silva e Terras de Francisco Nunes da Silva LESTE: Com, Terras de Camila Nunes da Silva e a Faixa de Domínio RS - 407 SUL: com. a Faixa de domínio RS - 407 e Terras de Alair Luis Tessaro °ESTE: com.

Terras de Alair Luis Tessaro e Terras de Francisco Nunes da Silva Uma área de terra rural.

Localizado no Morro Alto, Maquine, RS. inicia se a descrição deste perímetro no vértice VO1 situado no limite com Terras de Camila Nunes da Silva, definido pela coordenada geográfica de Latitude 29°46'33,73" Sul e Longitude 50°09'51,59" Oeste, e pela coordenada plena UTM 6.705.738 53 m Norte e 580.780 27 m Leste; deste. segue confrontando com Terras de Camila Nunes da Silva. no quadrante Nordeste, com azimute 178°54'41" e distância de 46,47 m até o vértice VO2 de coordenadas N 6.705.692,07 m e E 580.781,15 m: deste segue confrontando com Terras de Camila Nunes da Silva, no quadrante Nordeste. com azimute 176°58'11" e distância de 28,24 m, até o vértice VO3 de coordenadas N 6.705.663,87 m e E 580.782,64 m: localizado no Km 0+860,94 da rodovia RS-407 e a 30,00 m do eixo pare o bordo esquerdo da mesma: deste segue confrontando cron a Faixa de domínio, da RS - 407. no quadrante Sudeste, com azimute 268°43'00" e distância de 22,02 m, até o vértice VO4 de coordenadas N 6.705.663,37 m e E 580.760,63 m; localizado no Km 0+838,92 da rodovia RS-407 e a 30,00 m do eixo pare o bordo esquerdo da mesma; deste segue confrontando com Terras de Alair Luis Tessaro, no quadrante Sudoeste, com azimute 357°22'18" e distância de 33,27 m. até o vértice VO5 de coordenadas N 6.705.696,61 m e E 580.759,11 m: deste segue confrontando com Terras de Alair Luis Tessaro. no quadrante Sudoeste, com azimute 358°54'41" e distância de 41,19 m, até o vértice VO6 de coordenadas N 6.705.737,80 m e E 580.758,32 m, deste segue confrontando com Terras de Francisco Nunes da Silva, no quadrante Noroeste. com azimute 88°05'51" e distância de 21,96 m, até o vértice VO1 de coordenadas N6.705.738,53 m e E 580.780,27 m.

Ponto inicial da descrição deste perímetro.".

Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. artigo 257, incisos II e III, e artigo 259, inciso I, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Osório, 15/03/2023.

SERVIDOR: LEANDRO PEREIRA DE MENEZES.

JUIZ: JULIANO PEREIRA BREDA.
15/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023
15/03/2023 13:15

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas
15/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:33

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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