TJRS - 5000146-90.2021.8.21.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi

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Polo Ativo

Partes

HEITOR GUEDES FREITAS

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 16:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

  • 03/05/2023 16:31

    Remetidos os Autos - GabLASa -> Sec2GrCri

  • 03/05/2023 15:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de NBL para LASa)

  • 03/05/2023 15:58

    Classe Processual alterada

  • 25/04/2023 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/03/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/03/2023 07:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 18:27

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 24/03/2023 12:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1

  • 07/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 13:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2GrCri -> GabNBL

  • 07/02/2023 22:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/01/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/01/2023 14:24

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec2GrCri

  • 19/01/2023 15:14

    Remetidos os Autos - DProc -> GabNBL

  • 19/01/2023 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LASa para NBL)

  • 19/01/2023 15:13

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 17/01/2023 18:53

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 17/01/2023 17:13

    Outras decisões

  • 17/01/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri

  • 05/12/2022 10:47

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabLASa

  • 04/12/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 04/12/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 18:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec3CCri

  • 29/11/2022 16:35

    Remetidos os Autos - GabLASa -> GabLAL

  • 29/11/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 16:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2022 11:09:59)

  • 29/11/2022 11:27

    Remetidos os Autos - GabLAL -> GabLASa

  • 29/11/2022 11:21

    Remetidos os Autos - GabLASa -> GabLAL

  • 29/11/2022 11:19

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 29/11/2022 11:09:59

  • 23/11/2022 20:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 04/11/2022 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 694

  • 04/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 14:44

    Retirado de pauta

  • 07/10/2022 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1077

  • 01/06/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

  • 01/06/2022 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2022 12:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

  • 26/05/2022 18:59

    Recebidos os autos - RGR1CR -> TJRS

  • 26/05/2022 18:59

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 23/02/2022 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CR1

  • 23/02/2022 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2022

  • 23/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2021 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2021 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 10/12/2021 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2021 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2021 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92

  • 23/11/2021 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2021 14:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

  • 08/11/2021 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

  • 13/10/2021 15:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

  • 13/10/2021 15:09

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 13/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

  • 13/10/2021 14:35

    Distribuído por sorteio - Número: 50037499520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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