TJRS - 5042789-68.2022.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Carla Fernanda de Cesaro Haass
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
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03/05/2023 17:01
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
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29/03/2023 16:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05:00</b>
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17/03/2023 00:00
Intimação
8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5042789-68.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 73) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA RECORRIDO: JACIRA DE LIMA MACHADO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO FISCHER (OAB RS098647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente -
16/03/2023 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73
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06/02/2023 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH-E8
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03/02/2023 18:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/12/2022 19:56
Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
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12/12/2022 17:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
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12/12/2022 17:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VSC para CFCH) - processo: 51772817620228217000
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12/12/2022 17:48
Remetidos os Autos - GabVSC -> DProc
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12/12/2022 17:48
Distribuído por sorteio - Número: 51772817620228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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