05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 13:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/05/2023 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
22/05/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 12:45

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/05/2023 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC
02/05/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
29/03/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:05:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5065696-69.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 65) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA APELADO: THIAGO PIRES EVANGELISTA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN (OAB RS110431) OFENDIDO: ALFREDO SANTIAGO CULLETON (OFENDIDO) OFENDIDO: ODETE MARIA VIERO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: BRENDA RODRIGUES DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVA DE BRITO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HUAMA POLLYANNA PRUCIANO DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO DA SILVA VEIGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PABLO RODRIGO CHARÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTA DOS SANTOS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANESSA HENNEMANN DE MACEDO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 65
17/02/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2023 16:17

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabCFCH
19/12/2022 18:47

Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri
19/12/2022 14:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
19/12/2022 13:14

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
19/12/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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