TJRS - 5205596-17.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 92.802.784/0001-90

Advogados

RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA

OAB: 071283/RS

CPF *96.***.*30-97

FABIO DEGRAZIA

CPF *79.***.*15-53

JONAS GARCIA DE BORBA

OAB: 093032/RS

CPF *10.***.*22-81

KAREN ELISABETE STEIN

OAB: 063751/RS

CPF *81.***.*40-63

LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI

OAB: 054755/RS

CPF *16.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

HELOISA HELENA ZIGLIOTTO

CPF *46.***.*51-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 08/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/07/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2023 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/07/2023 11:24

    Outras decisões

  • 11/07/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/07/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 08:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/06/2023 16:07

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 14:53

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 31/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2023 19:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 11/04/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5205596-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI PROCURADOR(A): Fábio Degrazia PROCURADOR(A): KAREN ELISABETE STEIN PROCURADOR(A): JONAS GARCIA DE BORBA PROCURADOR(A): Renan da Silveira Espinoza AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK PROCURADOR(A): JOAO PEDRO TOGNI INTIMADO: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN PROCURADOR(A): ELISABETE VERA DE MOURA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 139

  • 13/03/2023 19:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/01/2023 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Número: 50053145820228210049/RS

  • 11/01/2023 13:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 05/01/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 29/11/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 01/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 16:48

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/11/2022 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 15/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225561819

  • 14/10/2022 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2022 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 14/10/2022 12:49

    Alterado o assunto processual

  • 14/10/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ICBO para AMM)

  • 14/10/2022 11:24

    Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

  • 14/10/2022 11:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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