TJRS - 5227091-20.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 12:20
Baixa Definitiva
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23/06/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2023 17:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/04/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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27/04/2023 13:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5227091-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: IBANEZ PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
06/04/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 57
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06/04/2023 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
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03/04/2023 23:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/03/2023 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5227091-20.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA AGRAVANTE: IBANEZ PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 23
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23/02/2023 18:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 22:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/12/2022 16:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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29/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 14:45
Outras decisões
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28/11/2022 22:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/11/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2022 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2022 13:13
Não conhecido o recurso
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09/11/2022 13:12
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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08/11/2022 23:04
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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08/11/2022 23:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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