22/08/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2023 16:22

Baixa Definitiva
01/11/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222
01/11/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
31/10/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223
31/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:39

Outras decisões
30/10/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217
27/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
26/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:28

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Juntada de certidão - 17/07/2023 16:29:12)
17/07/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Juntada de peças digitalizadas - 17/07/2023 16:10:53)
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
17/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000644-31.2021.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: GESSIANI SILVÉRIO DOS SANTOS Local: Caxias do Sul Data: 16/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-27 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) GESSIANI SILVÉRIO DOS SANTOS, RG: 9070851044, nascido(a) em07/04/1978, filho(a) de DARCY SILVERIO DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagamento da multa fixada em sentença, de 500 dias-multa, à razão de 1/30 do valor do salário-mínimo vigente ao tempo do fato proferida em 16/08/2021, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Caxias do Sul, 16 de Março de 2023 Servidor: Cassandra Juiz: ⁣THAIS DE PRA
16/03/2023 11:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2023
10/03/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/03/2023 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202
10/03/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203
10/03/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
07/03/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 16:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*71-53
03/02/2023 08:57

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL2CR
01/02/2023 11:39

Remetidos os Autos - CSL2CR -> CSLDI
01/02/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
01/02/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
30/01/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
30/01/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
25/01/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
19/01/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 20:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 178
07/12/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
07/12/2022 17:55

Expedição de Mandado - CM0038
06/12/2022 20:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 173
04/12/2022 18:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 171
21/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado - Transferência da conta judicial 746232673 vinda do processo 50233149720208210010
16/11/2022 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
16/11/2022 08:50

Expedição de Mandado - CM0038
16/11/2022 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171
16/11/2022 08:48

Expedição de Mandado - CM0010
14/11/2022 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 11:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 161
27/10/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2022 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2022 13:51

Expedição de ofício
26/10/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/10/2022 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
26/10/2022 17:59

Expedição de Mandado - CM0010
26/10/2022 16:24

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CR
06/10/2022 17:58

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSL2CR -> CCALC
06/10/2022 17:41

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 21:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL2CR
30/08/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2022 14:41

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CSL2CR -> CCALC
19/08/2022 14:39

Transitado em Julgado para o Réu - GESSIANI SILVÉRIO DOS SANTOS Data: 10/08/2022
19/08/2022 14:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GESSIANI SILVÉRIO DOS SANTOS Data: 16/08/2021
10/08/2022 16:06

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CR Número: 50006443120218210010
24/06/2022 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006443120218210010/TJRS
23/05/2022 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CR -> TJRS
23/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
27/04/2022 16:21

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2021
01/11/2021 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
01/11/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/11/2021 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
01/11/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/10/2021 17:46

Outras decisões
29/10/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
29/10/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 12:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 121
31/08/2021 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 127 e 130
31/08/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
23/08/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 18:03

Outras decisões
19/08/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:52

Expedição de alvará de soltura
18/08/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: JAQUES HORR DORNELES (por substituição em 28/08/2021 08:30:40)
18/08/2021 12:12

Expedição de Mandado - CM0010
17/08/2021 13:32

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Juntada de peças digitalizadas - 17/08/2021 13:21:48)
17/08/2021 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
17/08/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/08/2021 18:08

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2021 18:02

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2021 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 16/08/2021 16:08:34)
16/08/2021 16:12

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2021 14:47

Expedição de alvará de soltura
16/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2021 13:57

Julgado procedente o pedido
16/08/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2021 12:48

Conclusos para julgamento
27/07/2021 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
27/07/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/07/2021 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
19/07/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2021 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
15/07/2021 14:00

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIM - SALA 404 - 15/07/2021 11:00. Refer. Evento 85
15/07/2021 13:45

Juntada de Áudio/Vídeo
30/06/2021 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2021 14:49

Expedição de ofício
30/06/2021 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ERMANO BISOTTO (por substituição em 30/06/2021 16:09:28)
30/06/2021 14:39

Expedição de Mandado - CM0010
30/06/2021 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
30/06/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/06/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/06/2021 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
29/06/2021 14:25

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIM - SALA 404 - 15/07/2021 11:00
29/06/2021 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
29/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 13:48

Outras decisões
29/06/2021 13:36

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 18:23

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIM - SALA 404 - 28/06/2021 16:30. Refer. Evento 59
28/06/2021 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2021 17:06:24)
28/06/2021 17:18

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ERMANO BISOTTO (por substituição em 13/06/2021 10:14:37)
08/06/2021 16:37

Expedição de Mandado - CM0010
27/05/2021 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
25/05/2021 13:43

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2021 12:50

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2021 15:24

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2021 14:01

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2021 20:41

Expedição de ofício
23/05/2021 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
23/05/2021 20:05

Expedição de Mandado - CM0010
23/05/2021 19:56

Expedição de ofício
05/05/2021 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2021 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
28/04/2021 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
28/04/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/04/2021 10:44

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIM - SALA 404 - 28/06/2021 16:30
26/04/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:43

Nao concedida a Liberdade provisória
26/04/2021 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
23/04/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/04/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/04/2021 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
23/04/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2021 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/04/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2021 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 40
08/04/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/04/2021 17:14

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2021 16:55

Expedição de ofício
06/04/2021 16:55

Expedição de ofício
06/04/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 15:09

Outras decisões
06/04/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
06/04/2021 11:52

Expedição de Mandado - CM0010
05/04/2021 18:12

Expedição de Mandado
05/04/2021 17:27

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:55

Decretada a prisao preventiva
03/04/2021 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27
03/04/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2021 16:42

Juntada de Certidão
01/04/2021 14:16

Outras decisões
01/04/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2021 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
25/03/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 14:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/03/2021 15:09

Expedição de Mandado - CM0038
02/03/2021 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 13
02/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
22/02/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2021 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/02/2021 18:45

Expedição de Mandado - CM0010
05/02/2021 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023314-97.2020.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
17/01/2021 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/01/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2021 16:06

Outras decisões
15/01/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2021 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50233149720208210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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