05/03/2024 19:25

Baixa Definitiva
05/03/2024 19:25

Transitado em Julgado
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
04/12/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 29 de novembro de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5018636-16.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS PROCURADOR(A): IVAN ANTONIO WILBORN AGRAVADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente
10/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 92
10/11/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/03/2023 12:38

Retirado de pauta
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5018636-16.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIOZINHO/RS PROCURADOR(A): IVAN ANTONIO WILBORN AGRAVADO: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): ANA PAULA CANEDO ARIGONI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 99
06/03/2023 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
06/03/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/02/2023 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
22/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
06/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:21

Recebido o recurso com efeito suspensivo
06/02/2023 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
02/02/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023 13:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
30/01/2023 09:08

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
30/01/2023 09:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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