25/04/2023 16:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CR1
25/04/2023 16:09

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2023 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
29/03/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:05:00
17/03/2023 00:00

Intimação

8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

Apelação Criminal Nº 5002632-02.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 33) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: GABRIEL MEIRELES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR (OAB RS082367) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI OFENDIDO: ISABEL CRISTINA GASPARIN (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ROBERSON BARBOSA MELO - MP (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO MARQUES DA SILVA - MP (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
16/03/2023 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 33
16/03/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 15:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH-E8
03/03/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 17:51

Remetidos os Autos - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri
08/02/2023 15:40

Remetidos os Autos - Sec8CCri -> GabCFCH-E8
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/01/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
19/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCFCH -> Sec8CCri
12/12/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GABRIEL MEIRELES DOS SANTOS (RS082367 - DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR)
12/12/2022 15:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH
11/12/2022 19:20

Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc
11/12/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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