TJRS - 5002349-90.2015.8.21.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Carla Fernanda de Cesaro Haass

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZALETE PINTO TRINDADE

CPF *23.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 17:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CR1

  • 18/04/2023 17:17

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 18/04/2023 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2023 09:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCFCH-E8 -> Sec8CCri

  • 29/03/2023 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA - NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), JULGARÁ, EM REGIME DE EXCEÇÃO, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, PODENDO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    POR FIM, QUANTO AOS MEMORIAIS, OBSERVADO O PRAZO DO §2º DO ART. 248 DO RITJ/RS, A SUA JUNTADA DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO PROCESSO, POR MEIO DO EVENTO MEMORIAIS, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA DA CÂMARA.

    Apelação Criminal Nº 5002349-90.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 31) RELATORA: Juiza de Direito CARLA FERNANDA DE CESERO HAASS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA APELADO: ZALETE PINTO TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): PACIFICO LUIZ SALDANHA (OAB RS014920) ADVOGADO(A): RODRIGO ORTIZ SALDANHA (OAB RS063472) ADVOGADO(A): PAULO ROMAN NOGUEIRA (OAB RS032196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 16/03/2023 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 31

  • 16/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 12:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabCFCH

  • 12/12/2022 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2022 18:39

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> Sec8CCri

  • 25/11/2022 15:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCFCH

  • 25/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos - GabCFCH -> DProc

  • 25/11/2022 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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