27/02/2025 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
27/02/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/01/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:36

Homologada a Desistência do Recurso
23/01/2025 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1
23/01/2025 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/01/2025 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2024 17:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Expedição de alvará eletrônico automatizado - 11/06/2024 01:34:51)
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 16:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
07/06/2023 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
23/05/2023 11:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023 16:34

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
12/05/2023 14:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/04/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5037504-58.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ANTONIO CARLOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberta Lima de Souza (OAB RS071395) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 65
14/02/2023 13:44

Conclusos para julgamento de retratação
10/02/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/02/2023 14:36

Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação
03/02/2023 08:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 16:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 10:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
23/11/2022 12:32

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/10/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
30/09/2022 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 93
27/04/2022 17:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
27/04/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
27/04/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2022 14:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
19/04/2022 14:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
19/04/2022 13:25

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
19/04/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038738-80.2018.8.21.0001

Ruan Campestrini Barrionuevo

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/04/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5015737-62.2021.8.21.0033

Jose Arthur Ribeiro

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 02:46

Exibir Processo

Processo nº 5000887-12.2016.8.21.0022

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Luiz Gonzaga dos Santos Fagundes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2020 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5015737-62.2021.8.21.0033

Jose Arthur Ribeiro

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/06/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5018557-92.2017.8.21.0001

Marcia Paulsen Dahlem

Socia Comercio de Generos Alimenticios L...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 18:33

Exibir Processo