TJRS - 5002190-69.2013.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RS

CNPJ: 92.406.180/0001-24

Advogados

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER

OAB: 073475/RS

CPF *87.***.*29-72

FABRICIO LOHMANN GOEDEL

CPF *20.***.*24-15

LUIZ ALBERTO SALLES FRUET

OAB: 030985/RS

CPF *24.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

MARCOS DE CARVALHO

CPF *72.***.*94-87

Advogados

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

OAB: 017645/RS

CPF *06.***.*60-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 20/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 10:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

  • 05/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2025

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/02/2025 14:15

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 28/02/2025 13:35

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 125 - Expedição de mandado - 20/02/2025 14:22:38

  • 28/02/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2025

  • 25/02/2025 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 25/02/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 20/02/2025 14:22

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 11:13

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 04/12/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 24/10/2024 17:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 25/09/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 30/08/2024 00:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/07/2024 16:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

  • 17/07/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

  • 17/07/2024 13:27

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 10/07/2024 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245520274 (Recolhimento de Condução)

  • 09/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 16/05/2024 11:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 11:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 16/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 16:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

  • 05/04/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

  • 05/04/2024 13:27

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 25/03/2024 08:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 80

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/11/2023 10:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 23/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/11/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 18:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2023 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2023 14:57

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 30/09/2023 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235721007 (Recolhimento de Condução)

  • 27/09/2023 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66

  • 02/08/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:39

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 22:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 08:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2023

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002190-69.2013.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERNESTINA EXECUTADO: MARCOS DE CARVALHO Local: Passo Fundo Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*59-56 EDITAL DE PENHORA – Execução Fiscal 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Comarca de Passo Fundo.

    Prazo de: 30 (trinta) dias.

    Natureza: Execução Fiscal - Processo: nº 5002190-69.2013.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERNESTINA EXECUTADO: MARCOS DE CARVALHO Objeto: Publicação da penhora efetuada sobre o imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Ernestina, sob o nº 4588, localizado na Rua Waldir Ivanir Wagner, nº 211 com as edificações descritas na ficha cadatral do imóvel ((evento 37, OUT3),), registrado em nome do contribuinte MARCOS DE CARVALHO CPF *72.***.*94-87.

    Prazo do Edital: 30 dias.    

  • 15/03/2023 02:01

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2023

  • 13/03/2023 11:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/03/2023 11:34

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 09/03/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/01/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:09

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 14:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 09:20

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

  • 16/05/2022 17:29

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - PSF1CIV -> CCALC

  • 03/05/2022 17:49

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

  • 03/05/2022 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2022 12:16

    Remetidos os Autos - PSF1CIV -> CCALC

  • 18/04/2022 08:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 13:59

    Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

  • 22/10/2021 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2021 18:35

    Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

  • 20/10/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 08:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2021 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 19:19

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 16:59

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/06/2021 08:16

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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