TJRS - 5007749-12.2020.8.21.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE MOURA

CPF *39.***.*98-54

Advogados

PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN

OAB: 043017/RS

CPF *19.***.*40-59

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 16:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1

  • 14/06/2023 16:20

    Transitado em Julgado

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

  • 25/04/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2023 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5007749-12.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ANDERSON DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PEREIRA DE SOUZA KUHN (OAB RS043017) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) INTIMADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (INTIMADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 50

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 23/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2022 18:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 26/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 26/10/2022 13:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

  • 21/10/2022 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/10/2022 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 29/09/2022 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 81

  • 24/06/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 24/06/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2022 13:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 21/06/2022 13:24

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 20/06/2022 18:30

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 20/06/2022 18:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50922981820208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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