TJRS - 5004134-72.2018.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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21/09/2023 18:25
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/09/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2023 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
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25/08/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}.
Apelação Criminal Nº 5004134-72.2018.8.21.0008/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: GILMAR THOMAS DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELANTE: LEONARDO HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): WILLIAN NUNES ALVES (OAB RS097160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
09/08/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 304
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25/07/2023 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
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25/07/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/07/2023 19:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri
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11/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK
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11/07/2023 12:49
Alterado o assunto processual - De: Associação para a produção e tráfico e condutas afins (Lei 11.343/06, art. 35) - Para: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06)
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10/07/2023 20:59
Remetidos os Autos - GabMK -> DProc
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10/07/2023 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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