TJRS - 5000604-50.2018.8.21.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA / RS

CNPJ: 88.227.764/0001-65

Advogados

FABIO DOS SANTOS SILVEIRA

CPF *40.***.*51-72

LUIS CARLOS PATIAS

OAB: 043264/RS

CPF *24.***.*65-68

WILLIAM JOSE DA SILVA ANDREATTA

CPF *06.***.*00-70

Polo Passivo

Partes

LEDA MARINESE DOS SANTOS CARDOSO

CPF *72.***.*80-68

Advogados

BARBARA ALC NTARA VIEIRA BURTET

CPF *43.***.*24-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1

  • 09/05/2023 12:49

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2023 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 16/04/2023 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/04/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000604-50.2018.8.21.0076/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ (AUTOR) PROCURADOR(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA APELADO: LEDA MARINESE DOS SANTOS CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): BARBARA ALCÂNTARA VIEIRA BURTET (OAB RS061453) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 17

  • 20/01/2023 11:25

    Remetidos os Autos - DProc -> GabAMM

  • 20/01/2023 11:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LLJ para AMM)

  • 20/01/2023 08:26

    Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

  • 19/12/2022 15:02

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 19/12/2022 13:23

    Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc

  • 18/12/2022 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 18/12/2022 16:38

    Declarada incompetência

  • 14/09/2022 17:32

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLLJ

  • 14/09/2022 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para LLJ)

  • 14/09/2022 14:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc

  • 14/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 14/09/2022 13:56

    Declarada incompetência

  • 07/03/2022 15:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 07/03/2022 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2021 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2021 18:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 06/12/2021 13:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 06/12/2021 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para AMM)

  • 06/12/2021 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2021 18:08

    Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

  • 03/12/2021 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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