TJRS - 5010462-22.2022.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 11:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMBP
-
27/06/2025 19:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/06/2025 14:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/06/2025 14:17
Recebidos os autos - SCR1CIV -> TJRS
-
26/05/2023 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
-
26/05/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/05/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
29/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
-
13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010462-22.2022.8.21.0026/RS (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ARMINDO JAIRO PARNOW (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118
-
23/01/2023 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2023 13:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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11/01/2023 13:58
Alterado o assunto processual
-
11/01/2023 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para MBP)
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11/01/2023 13:57
Alterado o assunto processual
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10/01/2023 15:43
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
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10/01/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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