TJRS - 5248274-47.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 11:36
Baixa Definitiva
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18/05/2023 11:33
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:29
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5248274-47.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA AGRAVADO: OLMIRO CLADEMIR RODRIGUES BRUM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 212
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23/02/2023 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH
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22/02/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/02/2023 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/01/2023 10:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2022 14:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/12/2022 19:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/12/2022 19:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GabMAH -> Sec21CCiv
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12/12/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 19:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/12/2022 13:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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06/12/2022 13:05
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
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06/12/2022 13:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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