04/05/2023 17:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV1
04/05/2023 17:28

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:51

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:02:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Apelação Cível Nº 5009662-11.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador RICARDO PIPPI SCHMIDT APELANTE: ALINE CRISTINE DOS SANTOS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA BATTIPAGLIA (OAB RS103708) ADVOGADO(A): Juliana Nogueira de Oliveira (OAB RS075796) APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:02 - Virtual Sequencial: 390
10/11/2022 17:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRPS
10/11/2022 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LNB para RPS)
10/11/2022 15:24

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
10/11/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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