TJRS - 5243172-44.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:18
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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21/03/2023 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5243172-44.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA / RS PROCURADOR(A): DENISE DE ZORZI AGRAVADO: ANTONIO IRANI ANDRADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 209
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01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 11:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec21CCiv -> GabMAH
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27/02/2023 07:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/12/2022 10:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2022 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2022 09:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/12/2022 18:54
Remetidos os Autos - GabMAH -> Sec21CCiv
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01/12/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 18:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/11/2022 16:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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29/11/2022 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para MAH)
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29/11/2022 16:47
Alterado o assunto processual
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29/11/2022 15:49
Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
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29/11/2022 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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