11/05/2023 08:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
11/05/2023 08:54

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5004119-50.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: ROSANE DOS SANTOS AIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 953
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
26/01/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/12/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/11/2022 21:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 739
24/10/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 426
07/04/2022 18:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabICBO
07/04/2022 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para ICBO)
07/04/2022 18:16

Alterado o assunto processual
07/04/2022 17:55

Declarada incompetência
07/04/2022 17:55

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
04/02/2022 14:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
02/02/2022 15:31

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
02/02/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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