29/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235524808 (Custas Finais ou Complementares)
10/05/2023 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1
10/05/2023 12:32

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/04/2023 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
03/04/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003452-67.2016.8.21.0015/RS (Pauta: 948) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MARCOS CESARIO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB RS111291) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE MELLO (OAB RS088833) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 948
13/02/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/01/2023 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 15:41

Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv
20/12/2022 11:22

Outras decisões
19/12/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
19/12/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/12/2022 17:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
25/11/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
22/11/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
11/11/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 25/11/2022 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
24/10/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
20/10/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/11/2022 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
20/10/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
29/09/2022 18:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/09/2022 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/09/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 29/09/2022 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 17
06/09/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
06/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:55

Retirado de pauta
18/08/2022 17:45

Outras decisões
18/08/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
18/08/2022 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 664
15/08/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/08/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2022 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/02/2022 17:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GC para ICBO) - Motivo: Reclassificação na vaga
11/02/2022 15:00

Remetidos os Autos - GabGC -> Sec17CCiv
31/01/2022 14:50

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
19/10/2021 11:15

Remetidos os Autos em diligência
18/10/2021 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
12/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2021 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 11:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGC -> Sec17CCiv
30/09/2021 11:46

Outras decisões
17/09/2021 16:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGC
17/09/2021 16:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TCO para GC) - processo: 00525690720198217000
17/09/2021 16:37

Alterado o assunto processual
15/09/2021 18:00

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
15/09/2021 18:00

Distribuído por prevenção - Número: 50009072420168210015/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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