TJRS - 5149435-66.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
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08/05/2023 16:39
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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08/05/2023 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
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08/05/2023 11:37
Homologada a Desistência do Recurso
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05/05/2023 16:36
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
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05/05/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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27/04/2023 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
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26/04/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2023 12:41
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
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10/04/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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15/03/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215627295
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15/03/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215627294
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15/03/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215627293
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15/03/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215627292
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10/03/2023 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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09/03/2023 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/03/2023 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5149435-66.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE TRANSPORTES DO SUL DO BRASIL - TRANSPOCREDI (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: CHARLES VOLNEI HAAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES VOLNEI HAAS (OAB RS046777) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 126
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31/10/2022 16:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
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31/10/2022 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para ERM)
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31/10/2022 16:05
Alterado o assunto processual
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31/10/2022 15:42
Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc
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31/10/2022 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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