STJ - 5000074-82.2022.8.21.0148

25/06/2024 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 10:08

Transitado em Julgado em 24/06/2024

02/05/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 169668/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169668 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2427498 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de OLMIR BITTENCOURT DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169668/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2427498/RS

12/04/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169668/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2427498/RS

19/03/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199440/2024

15/03/2024 10:45

Protocolizada Petição 199440/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 169668/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169668/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 11:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169668/2024

07/03/2024 11:25

Protocolizada Petição 169668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

29/02/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1164943/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164943 - EDcl no AgInt no AREsp 2427498 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de OLMIR BITTENCOURT DOS SANTOS acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01164943/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2427498/RS

09/02/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:30

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164943/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2427498/RS

11/12/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/12/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194127/2023

08/12/2023 11:00

Protocolizada Petição 1194127/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2023

01/12/2023 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1164943/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/11/2023 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Petição de embargos de declaração n. 1164943/2023 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 563-568. Certifico, ainda, que consta o registro da concessão da Justi

30/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164943/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1164943/2023

30/11/2023 09:30

Protocolizada Petição 1164943/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2023

23/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1027701/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027701 - AgInt no AREsp 2427498 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de OLMIR BITTENCOURT DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01027701/2023 - AgInt no AREsp 2427498/RS

10/11/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027701/2023 - AgInt no AREsp 2427498/RS

19/10/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/10/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1043208/2023

18/10/2023 20:12

Protocolizada Petição 1043208/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1027701/2023 -

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1027701/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

13/10/2023 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1027701/2023

13/10/2023 09:36

Protocolizada Petição 1027701/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2023

02/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 06:10

Conheço do agravo de OLMIR BITTENCOURT DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/09/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL