TJRS - 5218103-10.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

AMAPA DO SUL S/A – INDUSTRIA DA BORRACHA

CNPJ: 91.675.868/0001-47

Advogados

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB: 058590/RS

CPF *62.***.*89-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF *35.***.*10-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:21

    Transitado em Julgado

  • 29/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 03/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/08/2023 10:33

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2023 13:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 14/07/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 17:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 07/07/2023 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 19/06/2023 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 13:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/03/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5218103-10.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: AMAPÁ DO SUL S/A – INDÚSTRIA DA BORRACHA ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): LINDOLFO RYUITCHI FUJITA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 202

  • 27/02/2023 07:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/12/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2022 11:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225655691

  • 28/11/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 14:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 28/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 28/10/2022 13:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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