21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
17/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118
17/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
17/07/2025 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
02/07/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/07/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/07/2025 14:00 - Sala de Sessão 815 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 10
11/04/2025 12:29

Retirado de pauta
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 14/04/2025 14:00
31/03/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/03/2025 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 333
08/12/2024 15:24

Retirado de pauta
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024 Data da sessão: 09/12/2024 14:00
25/11/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 32
29/10/2024 13:27

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabMICSL
29/10/2024 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
29/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/10/2024 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93
29/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMICSL -> Sec11CCiv
24/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2024 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabMICSL
07/10/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
01/10/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
23/09/2024 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
19/09/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024 Data da sessão: 16/09/2024 14:00
02/09/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/09/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 74
26/08/2024 12:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec11CCiv -> GabMICSL
26/08/2024 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/08/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
23/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 00:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMICSL -> Sec11CCiv
13/08/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabMICSL
01/06/2024 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/05/2024 23:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
11/05/2024 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
02/05/2024 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMICSL -> Sec11CCiv
29/04/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 17:06

Pedido não conhecido - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/04/2024, ÀS 14:00 A 29/04/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5000229-80.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: RICARDO DE MOURA PUCCINELLY (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES BORN (OAB RS094168) APELADO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS062668) APELADO: VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO GRAVINO (OAB RS066151) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADÃO (OAB RS044182) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO (OAB RS040808) APELADO: VIA PORTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) INTIMADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS TRÊS BICOS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
08/04/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 89
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/06/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/06/2023 11:50

Conclusos para decisão com Petição - Sec11CCiv -> GabMICSL
27/06/2023 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34
27/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 09:13

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
26/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 10:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabMICSL
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20
03/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:28

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
31/03/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 12:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

Apelação Cível Nº 5000229-80.2019.8.21.0022/RS (Aditamento: 458) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK APELANTE: RICARDO DE MOURA PUCCINELLY (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES BORN (OAB RS094168) APELADO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB RS110031A) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RS062668) APELADO: VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO (OAB RS040808) ADVOGADO(A): RAFAEL SEGANFREDO PADÃO (OAB RS044182) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ADVOGADO(A): LEANDRO GRAVINO (OAB RS066151) APELADO: VIA PORTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) INTIMADO: POSTO DE COMBUSTÍVEIS TRÊS BICOS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente
14/03/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 458
01/03/2023 22:30

Remetidos os Autos - DProc -> GabMICSL
01/03/2023 12:57

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
07/02/2023 19:08

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
06/02/2023 17:22

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
06/02/2023 17:04

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
06/02/2023 17:04

Declarada incompetência
29/04/2022 15:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL
29/04/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EK para MICSL)
29/04/2022 15:53

Alterado o assunto processual
29/04/2022 15:28

Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
29/04/2022 15:28

Distribuído por prevenção - Número: 50354389420208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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