TJRS - 5190262-40.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz

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Polo Ativo

Partes

VALLI STREPPEL

CPF *49.***.*31-04

Advogados

SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA

OAB: 120992/RS

CPF *17.***.*36-72

BRUNO TAVARES MALLET

OAB: 073996/RS

CPF *01.***.*56-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 12:02

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 16:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5190262-40.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: VALLI STREPPEL ADVOGADO(A): Bruno Tavares Mallet (OAB RS073996) ADVOGADO(A): SILVIA LISIANE GRESSLER MOREIRA (OAB RS120992) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 201

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/10/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 13:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/10/2022 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 27/10/2022 11:24:41)

  • 28/10/2022 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/10/2022 11:23:48)

  • 28/10/2022 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Não Concedida a Antecipação de tutela - 27/10/2022 11:23:48)

  • 21/10/2022 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 00:47

    Outras decisões

  • 27/09/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225516922

  • 26/09/2022 15:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 26/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 26/09/2022 13:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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