STJ - 5145807-35.2022.8.21.0001

10/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080999/2024

05/12/2024 15:12

Protocolizada Petição 1080999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 856974/2024 - AgInt

04/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0856974 - AgInt no AREsp 2733264 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00856974/2024 - AgInt no AREsp 2733264/RS

19/11/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856974/2024 - AgInt no AREsp 2733264/RS

23/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/10/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para JUSSARA BEATRIZ GUTIERRES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 856974/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1523.

01/10/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 856974/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 856974/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 856974/2024

27/09/2024 22:00

Protocolizada Petição 856974/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 20:00

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

04/09/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2443268 (2023/0298849-0)

30/08/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/08/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 11:50

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

20/10/2023 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/10/2023 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL